Termos de Uso e
Política de Privacidade

1 Identificação e Aceitação

Este documento é celebrado entre o Atacadão dos Óculos (CNPJ 34.938.172/0001-22, com sede no Bairro do Comércio, Belém — PA, doravante "Empresa") e qualquer pessoa física que interaja com nossos canais digitais (doravante "Usuário").

Ao entrar em contato conosco via WhatsApp, Instagram, Facebook ou por meio de nosso site atacadaodosoculos.online, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

2 Uso das Plataformas Meta

O Atacadão dos Óculos utiliza ferramentas e plataformas pertencentes à Meta Platforms, Inc. — incluindo Facebook, Instagram e WhatsApp Business — para fins de atendimento ao cliente, divulgação de produtos, agendamentos e campanhas de marketing.

Ao interagir com a Empresa por meio dessas plataformas, o Usuário também está sujeito aos termos e políticas da Meta, disponíveis em:

• Termos de Serviço do Facebook: facebook.com/terms
• Condições de Uso do Instagram: help.instagram.com/terms
• Política do WhatsApp: whatsapp.com/legal/terms-of-service
• Política de Privacidade da Meta: privacycenter.fb.com

3 Dados Pessoais Coletados

Para prestar nossos serviços e cumprir obrigações legais, a Empresa pode coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

4 Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Atendimento e suporte ao cliente via WhatsApp e presencial;
• Agendamento e realização de exame de vista gratuito;
• Confecção, montagem e entrega de óculos de grau;
• Envio de informações sobre pedidos, promoções e novidades (com opção de descadastro);
• Segmentação de campanhas de anúncios no Facebook e Instagram (Ads);
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Melhoria contínua dos nossos produtos e atendimento.

5 Comunicação via WhatsApp

O Atacadão dos Óculos utiliza o WhatsApp Business (número (91) 98215-5225) como principal canal de atendimento e comunicação com clientes. Ao iniciar uma conversa com este número, o Usuário:

• Consente com o recebimento de mensagens relacionadas ao seu pedido ou solicitação;
• Pode receber, ocasionalmente, comunicados sobre promoções e novidades da loja;
• Tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a interrupção das comunicações enviando a mensagem "PARAR" ou equivalente.

O atendimento humano está disponível de segunda a sexta, das 08h30 às 18h00, e aos sábados, das 08h30 às 14h00. Fora desses horários, mensagens serão respondidas no próximo período útil.

6 Instagram e Facebook

Nossa presença no Instagram (@atacadaodosoculoscomercio) e no Facebook é utilizada para divulgação de produtos, promoções, conteúdo educativo sobre saúde visual e relacionamento com clientes.

• Comentários públicos podem ser respondidos publicamente ou via direct message;
• Mensagens enviadas via Direct são tratadas com a mesma confidencialidade do WhatsApp;
• Não nos responsabilizamos por mensagens enviadas a perfis falsos ou não verificados;
• O usuário deve sempre confirmar que está interagindo com o perfil oficial @atacadaodosoculoscomercio.

7 Publicidade e Anúncios

Utilizamos o Facebook Ads Manager para veicular anúncios segmentados no Facebook e Instagram. Para isso, podem ser utilizados:

• Públicos personalizados: baseados em interações anteriores com nossa página ou site (pixel do Facebook);
• Públicos semelhantes (Lookalike): para alcançar pessoas com perfil similar aos nossos clientes atuais;
• Segmentação por interesse e localização: para exibir anúncios relevantes para moradores de Belém e região.

O Pixel da Meta pode coletar dados de comportamento de navegação no site atacadaodosoculos.online. O Usuário pode gerenciar suas preferências de publicidade diretamente nas configurações de sua conta Meta.

8 Direitos do Titular (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018, garantimos ao Usuário os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação da existência de tratamento e obter cópia dos dados;
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo das operações já realizadas;
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
• Informação: ser informado sobre compartilhamento de dados com terceiros.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (91) 98215-5225 ou pelo e-mail indicado na seção de Contato. Responderemos em até 15 dias úteis.

9 Segurança e Retenção de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos Usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo:

• Acesso restrito a colaboradores autorizados e treinados;
• Uso das criptografias nativas das plataformas Meta (ponta a ponta no WhatsApp);
• Não armazenamento de dados de cartão de crédito ou senhas em nossos sistemas.

10 Conduta Proibida

É vedado ao Usuário, ao interagir com os canais digitais do Atacadão dos Óculos:

• Fornecer informações falsas, enganosas ou de terceiros sem autorização;
• Utilizar os canais para praticar assédio, ameaças ou discurso de ódio;
• Tentar obter informações de outros clientes ou dados internos da Empresa;
• Usar robôs, scrapers ou qualquer automação não autorizada para interagir com nossos perfis;
• Compartilhar conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas ou os Padrões de Comunidade da Meta.

O descumprimento das regras acima pode resultar no bloqueio do contato e, se aplicável, em denúncia às plataformas da Meta e às autoridades competentes.

11 Limitação de Responsabilidade

O Atacadão dos Óculos não se responsabiliza por:

• Interrupções, falhas ou indisponibilidades das plataformas da Meta (WhatsApp, Instagram, Facebook), que são de responsabilidade da Meta Platforms, Inc.;
• Uso indevido de dados que o Usuário compartilhe publicamente nas redes sociais;
• Danos decorrentes de acesso de terceiros a dispositivos do próprio Usuário;
• Informações veiculadas por perfis falsos que se passem pelo Atacadão dos Óculos.

Nossa responsabilidade limita-se ao fornecimento dos produtos e serviços contratados nos termos acordados no momento da compra.

12 Alterações neste Documento

O Atacadão dos Óculos reserva-se o direito de atualizar estes Termos a qualquer tempo, especialmente em caso de mudanças nas políticas da Meta, na legislação aplicável ou em nossas práticas de negócio.

Alterações relevantes serão comunicadas via WhatsApp ou Instagram com antecedência mínima de 10 dias. A versão vigente estará sempre disponível em atacadaodosoculos.online. O uso continuado dos nossos canais após as alterações implica aceitação da versão atualizada.

13 Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações relacionadas a dados pessoais ou qualquer questão sobre estes Termos, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Empresa: